Comunicação é um tema de enorme importância do ponto de vista da democracia,
da soberania nacional e da economia. A área da comunicação, entendida no
sentido amplo (telefonia, internet, rádios e televisões, jornais e revistas,
indústria cultural), é um dos setores mais importantes do capitalismo
moderno.
A importância não é meramente econômica. A influência das grandes potências,
a soberania nacional e a maior ou menor democracia política dependem de como
se organiza a comunicação em cada país.
Todos sabemos o papel que Hollywood teve na expansão do american way of
life. Todos vemos a movimentação da Índia e China neste terreno, bem como da
França. Vemos, também, a batalha que a Telesur e a Al Jazeera travam contra
as grandes redes.
Comunicação é um assunto estratégico, que precisa ser debatido publicamente.
Não podemos aceitar a interdição tentada por quem confunde liberdade de
imprensa com liberdade de empresa. Neste sentido, apoiamos a realização de
uma conferência nacional, convocada pelo governo federal e aberta a todos os
segmentos afeitos, para debater o tema.
Apoiamos, também, todas as iniciativas que visam a democratizar a
comunicação no Brasil. Interromper a repressão contra as rádios
comunitárias. Democratizar o emprego das verbas publicitárias de governos e
empresas públicas. Impedir que concessões públicas se convertam em
propriedade privada. Garantir que os movimentos sociais tenham suas
emissoras de rádio e TV. Estimular a imprensa democrática. E cumprir a
Constituição, que prevê a existência de um setor estatal e outro público. A
premissa é que o acesso à informação e à comunicação constituem direitos
básicos, tal como a educação e a saúde.
Neste sentido, a criação de uma rede pública de TV é um passo necessário de
uma longa caminhada.
Quanto à proposta apresentada pelo infelizmente ainda ministro Hélio Costa,
esta apresenta diversos problemas, contraditórios inclusive com os
propósitos do governo.
Trabalharemos para reverter estes problemas, presentes também em recente
decisão do Senado Federal.
Valter Pomar é secretário de Relações Internacionais do PT
Artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo de 14/3/2007
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