O Governo, o Ministério Público e o Partido dos Trabalhadores

À luz dos últimos acontecimentos envolvendo o governo municipal e o Ministério Público, a diretoria executiva do Partido dos Trabalhadores de Franca vem a público trazer a sua contribuição ao debate.
É sabido por todos os fatos referentes às recentes investigações realizadas pelo Ministério Público junto à Prefeitura Municipal de Franca. Porém, não são recentes as suspeitas a respeito da condução das obras de contenção de enchentes no Córrego dos Bagres, durante esta gestão. Tanto é que a bancada dos vereadores deste partido já havia ingressado com um pedido de abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), antes mesmo de o MP pensar em investigar o caso. Obviamente, o prefeito organizou a sua base na Câmara de vereadores e conseguiu impedir que a comissão fosse criada.
O fato é que, em Franca, o chefe do executivo controla parte do legislativo, mas felizmente, não o judiciário. “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis” (CF – art.127). Graças à sua atuação, independentemente da instalação ou não de uma CEI, o MP já investiga o caso e aponta, por enquanto, um prejuízo aos cofres públicos superior a 1,2 Mi , provenientes de uma possível fraude nas licitações.
O Partido dos Trabalhadores, bem como toda oposição organizada neste município de Franca, deve analisar estes fatos com muita atenção e cautela, afinal de contas, é o patrimônio público que está em jogo e não uma mera disputa eleitoral. É válido dizer também que acusações de improbidade administrativa fazem parte do cotidiano de qualquer governo. É função do MP apontar possíveis falhas a fim de que possam ser esclarecidas e/ou sanadas. A executiva entende que qualquer suspeita de irregularidade administrativa em qualquer governo deve ser investigada e, se apurada alguma irregularidade, os autores devem ser responsabilizados. Porém, acreditamos que a abertura de uma CEI para investigar o governo Gilmar neste momento, dois anos depois de seu término e conjuntamente com o recente “Escândalo dos Bagres”, é uma atitude de manipulação para dividir e confundir a atenção dos munícipes além de denotar o revanchismo tucano contra a oposição firme dos vereadores petistas. O fato é que, com ou sem CEI, ficou na população a “estranha” sensação de que não existe nada na história recente deste município que se compare às acusações que o governo tucano de Sidnei Rocha se vê na obrigação de responder. Todos sabem, inclusive o prefeito, que semelhante sentimento não é facilmente dissimulado com qualquer manobra política.
Continuaremos nosso papel de oposição responsável a este governo municipal, servindo de referência àqueles que não se conformam com a pasmaceira que se tornou a política francana; se olhada de longe, mostra-se insípida, inodora e incolor, como a água. Porém, de perto se revela tão suja como o Córrego dos Bagres, que fingem eternamente reconstruir.

Executiva PT-Franca